Bem-vindo aos nossos termos e condições. Estes regulamentos estabelecem as diretrizes para o uso da plataforma OnaBet Jogar e garantem uma experiência segura e transparente para todos os usuários.
Ao acessar e utilizar a plataforma OnaBet Jogar, você concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços. A OnaBet Jogar reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Estes termos constituem um acordo legal vinculativo entre você e a OnaBet Jogar. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado da plataforma após modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
Para os fins destes termos e condições, as seguintes definições se aplicam:
A interpretação destes termos deve ser feita de acordo com a legislação brasileira, considerando sempre o contexto de entretenimento digital e as práticas comerciais estabelecidas no setor.
A OnaBet Jogar é destinada exclusivamente a usuários maiores de 18 anos que possuam capacidade legal para celebrar contratos. Ao se registrar, você declara e garante que:
A OnaBet Jogar se reserva o direito de solicitar documentação adicional para verificar a identidade e elegibilidade dos usuários. O não cumprimento destes requisitos pode resultar na suspensão ou encerramento da conta.
Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. A OnaBet Jogar implementa medidas de segurança avançadas, mas a proteção da conta também depende das ações do usuário.
O usuário deve:
A OnaBet Jogar não será responsável por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta se você não seguir estas diretrizes de segurança.
A OnaBet Jogar está comprometida em proporcionar um ambiente seguro e agradável para todos os usuários. O uso da plataforma deve estar em conformidade com estes termos e com todas as leis aplicáveis. É estritamente proibido:
Violações destes termos podem resultar em advertências, suspensão temporária ou encerramento permanente da conta, dependendo da gravidade da infração.
Todo o conteúdo disponível na OnaBet Jogar, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da OnaBet Jogar ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
A OnaBet Jogar está comprometida em proteger a privacidade dos usuários. Coletamos, utilizamos e protegemos informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira.
Ao utilizar a plataforma, você consente com:
Você tem direitos específicos em relação aos seus dados pessoais, incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade, conforme estabelecido na LGPD.
A OnaBet Jogar esforça-se para manter a plataforma funcionando adequadamente, mas não pode garantir operação ininterrupta ou livre de erros. Nossa responsabilidade é limitada conforme permitido pela lei brasileira.
A OnaBet Jogar não será responsável por:
O usuário utiliza a plataforma por sua própria conta e risco, reconhecendo as limitações inerentes aos serviços digitais.
A OnaBet Jogar reserva-se o direito de modificar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento. Isso inclui recursos, funcionalidades, termos de serviço e políticas relacionadas.
Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de:
O uso continuado da plataforma após notificações de mudanças constitui aceitação das modificações implementadas.
Estes termos permanecem em vigor enquanto você utilizar a OnaBet Jogar. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta ou entrando em contato com nosso suporte.
A OnaBet Jogar pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio. Motivos para encerramento incluem:
Após o encerramento, certas obrigações e limitações de responsabilidade continuarão a vigorar conforme aplicável.
Estes termos e condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
A OnaBet Jogar e os usuários concordam em tentar resolver disputas através de negociação amigável antes de recorrer a procedimentos legais formais. Quando aplicável, métodos alternativos de resolução de disputas podem ser utilizados.
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A falha da OnaBet Jogar em exercer qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.
Estes termos constituem o acordo completo entre você e a OnaBet Jogar em relação ao uso da plataforma, substituindo quaisquer acordos anteriores sobre o mesmo assunto.
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Última atualização: Dezembro de 2024
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